# Lista de Pedidos

# Lista de Assistências

Os Pedidos de Atermação cadastrados pelos cidadãos são sempre associados a alguma Assistência ao cidadão.

Para acessar a lista de pedidos, após ter feito login, o usuário deve clicar no item Atermação, no menu lateral. Esse menu leva à lista de Assistências.

Para ver os pedidos de uma assistência, o usuário deve clicar em Ver Inscritos

Figura 1: Lista de Assistências ao cidadão cadastradas no sistema

  1. Item de menu que dá acesso a lista de assistências
  2. Informações da assistência
    • Tipo de Ação é o título mostrado ao Cidadão na área pública do sistema
    • Dt. Inicial e Dt. Final são datas inicial e final do período em que o usuário pode fazer o pedido de Atermação
  3. Link que leva para a lista de pedidos cadastados

# Lista de Pedidos

Figura 2: Lista de Pedidos dos cidadãos

Na lista dos Pedidos são apresentados todos os pedidos dos cidadãos que foram cadastrados para esta Assistência.

  1. Tabela com a lista de pedidos
  2. Campo que permite pesquisar pelo nome do cidadão
  3. Botão para mostrar ou esconder a seção de filtros de pedidos
  4. A quantidade de pedidos apresentada na página atual e o total de pedidos que casam com os filtros aplicados

A lista apresenta um resumo dos dados do cidadão bem como algumas informações básicas do pedido. As colunas da lista são as seguintes:

  • Cidadão - Apresenta Nome, e-mail e telefone do cidadão. Os detalhes do pedido são acessados clicando no nome do cidadão.

  • Situação Auxílio - Apresenta a situação do pedido de Auxílio Emergencial do Cidadão (conforme informado por ele no cadastro). Quando há detalhes para um motivo ele é mostrado logo abaixo da situação.

  • Cidade-sede - Indica a cidade-sede a que se associa o município de residência do cidadão e o município de residência. Durante o cadastro do pedido, o cidadão informa seu município de residência. A cidade-sede é indicada automaticamento pelo sistema, conforme os dados publicados na página de Jurisdição do TRF4

  • Situação Atermação - Indica a situação do pedido junto à Justiça Federal. Para a lista completa de possíveis valores veja situações da atermação. Quando a situação do pedido for uma das que implica a contagem de decurso de prazo, a informação de quando o decurso ocorrerá será mostrada logo abaixo da situação.

  • Data/Hora de Cadastro - Indica a data e hora em que o pedido foi registrado no sistema pelo cidadão.

  • Data/Hora Última Alteração - Indica a data e hora em que o pedido foi alterado pela última vez. Logo abaixo da data, é possível ver a sigla de quem fez a alteração. Caso a última alteração tenha sido realizada pelo Cidadão, será mostrado um ícone e o termo "Cidadão", em vez de uma sigla.

  • Resposável - Indica a sigla e o e-mail (sem o .jus.br) do servidor que está atualmente trabalhando naquele pedido. Para detalhes veja assumindo pedidos

Dica

Você pode clicar no título de uma coluna para ordernar os dados apresentados. Clicando uma segunda vez na mesma coluna você alterna entre a ordem Ascendente / Descentente dos valores.

# Filtrando pedidos

Ao acessar a listagem de pedidos pela primeira vez, o usuário verá a área de filtros de pedidos expandida.

O sistema trará o "Filtro padrão" preenchido. Este filtro apenas limita a listagem à seção judiciária do usuário logado. A seção judiciária é determinada com base no domínio de e-mail do usuário, por exemplo: abc@jfrs.jus.br limita os pedidos àqueles cuja UF de domicílio é RS, conforme indicado pelo cidadão no momento do seu cadastro.

Figura 3: Filtros da lista de pedidos
  1. Permite selecionar apenas algumas das situações do Auxílio. Atenção para os links (Expandir/Ocultar Detalhamento) que permitem incluir ou remover os detalhes da situação indicados pelo cidadadão.
  2. Permite filtrar apenas algumas situações da Atermação
  3. Permite filtrar pela cidades-sede. O número entre parêntesis indica a quantidade de pedidos.
  4. Permite filtrar por responsável
    • Todos - Mostra todos os pedidos, independentemente de responsável
    • Somentente eu - Trará somente os pedidos atualmente assumidos pelo usuário logado
    • Sem responsável - Trará somente os pedidos que não estão atualmente assumidos por ninguém
  5. Botões que permitem Aplicar os filtros atualmente marcados ou Voltar ao filtro padrão. Após mudar os filtros é sempre necessário clicar em Aplicar os filtros para que a lista de pedidos seja atualizada.

# Como os filtros são combinados

Nos filtros, as diversas opções para um mesmo campo são combinados entre si com um critério OU. Isto significa que marcar para Situação da Atermação as opções "Em análise" e "Pedido Pendente" fará com que pedidos em qualquer uma destas situações sejam listados.

Já as opções entre os diferentes campos são combinados com um critério E, isso significa que marcar para Situação do Auxílio a opção "Negado" e para Situação da Atermação a opção "Em análise" fará com que apenas ajuizamentos "Em análise" E cujo auxílio tenha sido "Negado" sejam listados.

Dica

Se você quiser limitar os pedidos só aos da sua cidade-sede, certifique-se de remover o filtro da seção judicária. Por exemplo, para ver só Porto Alegre, selecione "RS - Porto Alegre" e remova o "SJRS".

Atenção

Os filtros de cada usuário serão salvos como uma preferência pessoal e ficarão aplicados mesmo depois que você sair do sistema e logar novamente. Se não estiver enxergando algum pedido que procura, revise os filtros aplicados.
Tenha também em mente que a sua tela pode ser diferente da de outro usuário, caso ele tenha aplicado outros filtros.

# Responsável pelo Pedido

A listagem de pedidos trás na última coluna as informações de quem é o atual reponsável por um pedido, se houver algum, e um botão que permite a um usuário Assumir o pedido.

# Assumir um pedido

Assumir o pedido serve para indicar a outros usuários do sistema que você está atualmente trabalhando naquele pedido. Isso busca facilitar a organização do trabalho. Quando você assume o pedido seu primeiro nome e seu e-mail passam a ser mostrado na lista de pedidos, ao lado do botão.

É possível assumir um pedido já assumido por outro usuário. Ao clicar no botão Assumir de um pedido que já tenha um responsável você será notificado sobre isso e deverá confirmar (clicando em OK) que deseja remover o nome do outro usuário e associar o seu ao pedido.

Dica

O botão para assumir ou devolver pedidos não estará mais disponível quando o pedido passar para algum status que não permita mais alterações (ex.: Encerrado, por qualque motivo.)

# Devolver um pedido

Após assumir um pedido, o botão muda de cor e texto mudar para Devolver. Devolver um pedido serve para indicar aos outros usuários que você não está atualmente trabalhando naquele pedido. Ao clicar no botão, seu nome será desassociado do pedido.

Dica

Assumir ou devolver um pedido não altera a Situação do Pedido e nenhuma notificação é enviada ao cidadão quando alguém assume ou devolve um pedido para a lista. A funcionalidade serve apenas para melhor organização do trabalho na JF.

# Situações Atermação

As situações possíveis para uma atermação são:

Situação Significado
Pedido Pendente Sua solicitação aguarda o envio dos documentos obrigatórios.
Pedido Entregue O cidadão informou todos os dados necessário, o pedido foi enviado e aguarda análise por um servidore da JF.
Em análise Algum servidor da JF já está analizando o pedido.
Pronto para Ajuizar O pedido foi foi aceito por um servidor da JF, e está pronto para ser ajuizado.
Não Homologado Após análise por um servidor, verificou-se que o cidadão não cumpriu os requisitos para iniciar a ação e deve complementar o pedido.
Atermação Encerrada - Desistência O cidadão desistiu do seu pedido. Pode ser realizado pelo próprio cidadão, via formulário, ou por servidor da JF.
Atermação Encerrada - Decurso de Prazo O cidadão não retornou com as pendências necessárias no prazo de 15 dias.
Atermação Concluída - Processo Ajuizado Quando o processo foi aberto e já possui número e chave a serem informados ao cidadão.